Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001562-47.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 93.973,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

NILZA MARIA RODES MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058839-64.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058838-79.2023.4.04.9445/TRF (NILZA MARIA RODES MACIEL)

22/06/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004607 processada no TRF4 com o no. 50588387920234049445/TRF (NILZA MARIA RODES MACIEL)

24/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004607 processada no TRF4 com o no. 50588396420234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004607

23/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 10:32

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/07/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:02

28/06/2023, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058839-64.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058838-79.2023.4.04.9445/TRF (NILZA MARIA RODES MACIEL)

22/06/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004607 processada no TRF4 com o no. 50588387920234049445/TRF (NILZA MARIA RODES MACIEL)

24/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710004607 processada no TRF4 com o no. 50588396420234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710004607

23/05/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/05/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004607

03/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/04/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/04/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/04/2023, 10:47

Decisão interlocutória

26/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/04/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/03/2023, 09:30

Decisão interlocutória

01/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/02/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/02/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

31/01/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2023, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710004607

23/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/01/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/01/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/01/2023, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 09:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

18/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/10/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/10/2022, 14:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50015624720194047112

18/10/2022, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILZA MARIA RODES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001562-47.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILZA MARIA RODES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001562-47.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

05/11/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/10/2020, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/10/2020, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/10/2020, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/09/2020, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/09/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/09/2020, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2020, 20:15

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2020, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/01/2020, 10:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/12/2019, 00:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

18/11/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 15:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/07/2019, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/07/2019, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2019, 06:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/05/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/05/2019, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/05/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/05/2019, 17:53

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/05/2019, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2019, 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2019, 10:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 16:08

SENTENÇA

•18/09/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 12:42