Procedimento Comum Cível 5002655-45.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 126.449,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

RICARDO LEOTE MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

02/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:43

Despacho

29/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50026554520194047112/TRF

26/07/2024, 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/10/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/10/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/09/2023, 09:59

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/08/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/08/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 17:01

02/08/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:43

Despacho

29/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50026554520194047112/TRF

26/07/2024, 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

04/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

02/10/2023, 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

02/10/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/09/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/09/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023, 13:37

Julgado improcedente o pedido

12/09/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/07/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/07/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:01

Decisão interlocutória

03/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

15/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/05/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92

11/05/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/05/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/05/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/05/2023, 11:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/05/2023, 11:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/05/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/05/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

02/05/2023, 11:56

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/04/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/04/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2023, 16:28

Juntada de Petição

20/03/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO LEOTE MACHADO <br/> Data: 25/04/2023 às 11:40. <br/> Local: OFTALMOLOGIA - ANTONIO CARLOS COUTO E SILVA - CONSULTÓRIO: Clínica Visual, localizada na Av. Bastian, n. 152, sala 301, bairro Menino Deus, PORTO ALEGRE/RS, telefone (51) 3084-8411, (uma quadra do Shopping Praia de Belas). <br/> Perito: ANTONIO CARLOS DO COUTO E SILVA

16/03/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO LEOTE MACHADO <br/> Data: 10/04/2023 às 15:40. <br/> Local: @ JF ASSISTENTE SOCIAL -TATIANA VELEDA COSTA - SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CANOAS: Rua XV de janeiro, n. 521, 7º andar, bairro Centro, CANOAS/RS, telefone (51)3462-2248. <br/> Perito: TATIANA VELEDA COSTA

09/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/03/2023, 09:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

06/03/2023, 12:31

Determinada a intimação

03/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/09/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/08/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2022, 11:44

Juntada de Petição

18/08/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/08/2022, 17:58

Determinada a citação

09/08/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 17:13

Juntado(a)

09/08/2022, 17:07

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50026554520194047112

28/07/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO LEOTE MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002655-45.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

07/04/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

25/03/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/03/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2020, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/02/2020, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/02/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2020, 13:48

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

18/02/2020, 13:48

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

13/02/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/01/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/12/2019, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2019, 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2019, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2019, 12:08

Sentença sem Resolução de Mérito

13/12/2019, 12:08

Autos com Juiz para Sentença

12/12/2019, 14:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/09/2019, 13:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/09/2019, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/08/2019, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/07/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/07/2019, 03:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 17:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/07/2019, 17:08

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 632,24 em 08/07/2019

11/07/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 17:58

SENTENÇA

•18/02/2020, 13:48

SENTENÇA

•13/12/2019, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 11:26