Apelação Cível 5011306-42.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2017

Valor da Causa

R$ 71.472,37

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

RENATO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSIANE PEDROSO DA FONTOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

29/07/2022, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

29/07/2022, 18:41

Remetidos os Autos - CAP -> ST6

29/07/2022, 17:46

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

29/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

29/07/2022, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

29/07/2022, 18:41

Remetidos os Autos - CAP -> ST6

29/07/2022, 17:46

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

29/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

28/07/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 301

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

13/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

12/05/2022, 18:24

Juntada de Petição

12/01/2022, 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

23/11/2021, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/10/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

03/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/09/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2021, 19:14

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/09/2021, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/09/2021, 22:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/09/2021, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Período da sessão: <b>14/09/2021 00:00 a 22/09/2021 14:00</b>

02/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 492

01/09/2021, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/09/2021, 11:31

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

11/01/2017, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•22/09/2021, 22:30

EXTRATO DE ATA

•22/09/2021, 14:53