Apelação Cível 5008825-97.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDUARDO BORTOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

TIAGO AUGUSTO ROSSI

OAB/RS 078812·CPF·Representa: Réu

CELSO ARNO ROSSI

OAB/RS 019694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/04/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

20/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

16/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição

16/04/2026, 07:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/02/2026, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/02/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

23/02/2026, 16:00

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

29/04/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

20/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 129

16/04/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 08:00

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/04/2026, 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/04/2026, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/04/2026, 08:00

Juntada de Petição

16/04/2026, 07:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2026, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/03/2026, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/02/2026, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/02/2026, 20:35

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

24/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

23/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2026, 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

23/02/2026, 13:25

Recurso extraordinário sobrestado

23/02/2026, 12:07

Recurso especial sobrestado

23/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

19/02/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

18/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

14/02/2026, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2026, 13:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

13/02/2026, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/02/2026, 21:52

Juntada de Petição

13/02/2026, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/12/2025, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

14/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2025, 15:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/11/2025, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

12/11/2025, 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2025, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

25/10/2025, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b>

08/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/10/2025 00:00 a 24/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 390

07/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2025, 15:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: EDUARDO BORTOLI ADVOGADO: Tiago Augusto Rossi APELADO: EDUARDO BORTOLI ADVOGADO: Celso Arno Rossi ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008825-97.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006907820198210078/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

27/06/2022, 00:00

Distribuído por prevenção - Número: 50510385020194040000/TRF4

24/06/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: VINICIUS TAPPARELO - ESTAGIÁRIO

24/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

21/06/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

21/06/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 e 80 - Movimentado por: GREISSI ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

20/06/2022, 20:08

Juntada de Petição - Movimentado por: FERNANDO LAFAYETTE DE SA NEVES - PROCURADOR

14/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: FERNANDO LAFAYETTE DE SA NEVES - PROCURADOR

14/06/2022, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/05/2022, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

05/05/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

05/05/2022, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado - Movimentado por: ADRIANA BISSANI TONIAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

27/04/2022, 18:33

Expedição de ofício - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO

27/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

26/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 70 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

26/04/2022, 18:56

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

26/04/2022, 18:56

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ADRIANA BISSANI TONIAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

26/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

01/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

01/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

01/04/2022, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 - Movimentado por: KARINA LOFFY - PROCURADOR

01/04/2022, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

29/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 62 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

29/03/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

29/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ADRIANA BISSANI TONIAL - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

29/03/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

03/02/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/12/2021, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/12/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: GREISSI ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: GREISSI ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

30/11/2021, 11:20

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: GREISSI ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

30/11/2021, 11:20

Juntada de Petição - Movimentado por: DIRCE BISOTTO - PERITO

23/11/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

21/06/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

21/06/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

18/06/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

18/06/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 46 - Movimentado por: ROCHELLE MENEGON - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

18/06/2021, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE - Refer. ao Evento 46 - Movimentado por: ROCHELLE MENEGON - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/06/2021, 10:53

Juntada de Petição - Movimentado por: DIRCE BISOTTO - PERITO

14/06/2021, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: DIRCE BISOTTO - PERITO

28/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 - Movimentado por: DIRCE BISOTTO - PERITO

28/05/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

26/05/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

26/05/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: LUCIANE PICCOLI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: DIRCE BISOTTO (PERITO)

25/05/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

24/05/2021, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

24/05/2021, 22:41

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

23/05/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

23/05/2021, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

23/05/2021, 22:41

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

02/02/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

16/11/2020, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

14/10/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: LUIZ REIMER RODRIGUES RIEFFEL - PROCURADOR

14/10/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

13/10/2020, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

13/10/2020, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 28 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/10/2020, 11:19

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

05/10/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LUCIO FLAVO MIOTTO - PROCURADOR

31/07/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: LUCIO FLAVO MIOTTO - PROCURADOR

31/07/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

28/07/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

28/07/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 20 - Movimentado por: ROCHELLE MENEGON - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

29/06/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: FERNANDA DE ANTONI - PROCURADOR

29/06/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

23/06/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/06/2020, 15:43

Antecipação de tutela - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

08/06/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 15 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

08/06/2020, 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

08/06/2020, 10:02

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: GREISSI ALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

20/05/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

19/05/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P. - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/03/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 8 - Movimentado por: ANELISE WEGNER HAERTER - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

11/03/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

08/01/2020, 19:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: KELI REGINA SALVADOR MIOTTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

17/12/2019, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

09/12/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/11/2019, 23:59

Declarada incompetência - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

18/11/2019, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EDUARDO BORTOLI (AUTOR)

18/11/2019, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: KELI REGINA SALVADOR MIOTTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA

18/11/2019, 11:35

Distribuído por sorteio - Movimentado por: Tiago Augusto Rossi - ADVOGADO

13/11/2019, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2026, 13:45

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•25/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 14:12

SENTENÇA

•26/04/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 11:03

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2026, 13:45

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 16:24

EXTRATO DE ATA

•25/10/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2022, 14:12

SENTENÇA

•26/04/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2021, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2020, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 20:35