Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025, 16:18
Expedição de Alvará
31/03/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/03/2025, 01:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:40
Determinada a intimação
26/02/2025, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
18/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 17:48
Determinada a intimação
12/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 15:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2024, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 16:40
31/03/2025, 16:18
Expedição de Alvará
31/03/2025, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
07/03/2025, 01:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:40
Determinada a intimação
26/02/2025, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
18/02/2025, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 17:48
Determinada a intimação
12/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/01/2025, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
28/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024, 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024, 15:56
Expedição de Alvará
18/12/2024, 14:52
Determinada a intimação
23/09/2024, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 01:31
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/09/2024, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/09/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
19/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/06/2024, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024, 15:42
Expedição de Alvará
17/06/2024, 13:50
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
10/06/2024, 20:52
Determinada a intimação
28/04/2024, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/03/2024, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:28
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
27/02/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/02/2024, 16:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2023, 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/12/2023, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023, 17:00
Determinada a intimação
11/12/2023, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023, 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023, 16:49
Determinada a intimação
07/07/2023, 14:28
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
30/05/2023, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/05/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/04/2023, 23:59
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/04/2023
14/04/2023, 08:36
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/04/2023
14/04/2023, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023, 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/04/2023, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/03/2023, 07:45
Determinada a intimação
14/03/2023, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2023, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2023, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/12/2022, 03:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2022, 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022, 13:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2022, 07:34
Determinada a intimação
04/12/2022, 22:10
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2022, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/11/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022, 04:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022, 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/10/2022, 14:57
Determinada a intimação
12/10/2022, 21:08
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 09:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/08/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/08/2022, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2022, 05:00
Ato ordinatório praticado
17/08/2022, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 13:51
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50685214120164047100
15/08/2022, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO LAGOASUL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5068521-41.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
27/06/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4
13/10/2017, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/09/2017, 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/09/2017, 10:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34