Procedimento Comum Cível 5081333-86.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 70.640,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ

CPF·Representa: Réu

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/07/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2023, 09:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/07/2023

07/07/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:52

Determinada a intimação

19/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2023, 16:29

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/07/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/07/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 16:58

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legal

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07/07/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2023, 09:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/07/2023

07/07/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

26/06/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/06/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:52

Determinada a intimação

19/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2023, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/06/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 17:02

Determinada a intimação

22/05/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

10/05/2023, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:26

Juntada de Petição

02/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/04/2023

15/04/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 19:43

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2023, 13:57

Despacho

10/03/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/02/2023, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/01/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 03:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2022, 15:03

Despacho

01/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/11/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/10/2022, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2022, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:56

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50813338620144047100

16/08/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081333-86.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPOA13 -> TRF4

15/05/2022, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/05/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2022, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/04/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/03/2022, 19:22

Despacho

07/03/2022, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 11:20

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:08

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50813338620144047100

02/03/2022, 13:36

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/07/2015, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/07/2015, 22:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

09/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2015, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2015, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/06/2015, 15:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 377,85 em 17/06/2015

23/06/2015, 03:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 13:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/05/2015, 13:34

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2015, 16:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/03/2015, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/02/2015, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2015, 13:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/01/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2015, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2015, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/12/2014, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

19/12/2014, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50295622920144040000/TRF

09/12/2014, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2014, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/12/2014, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13

09/12/2014, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2014, 16:47

Ato Ordinatório

03/12/2014, 15:59

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50295622920144040000/TRF

27/11/2014, 17:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50295622920144040000/TRF

25/11/2014, 15:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO

21/11/2014, 19:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/11/2014, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 353,20

07/11/2014, 04:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2014, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2014, 15:47

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/11/2014, 14:12

Juntada de Petição

03/11/2014, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2014, 15:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/10/2014, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 19:21

SENTENÇA

•29/05/2015, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2015, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2014, 15:59

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•04/11/2014, 14:12