Agravo em Recurso Especial 5020774-32.2020.4.04.7108 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5020774-32.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 953821/2022 - AgInt

04/04/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0953821 - AgInt no AREsp 2205253 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:51

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE AUTO PECAS PASSINI LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00953821/2022 - AgInt no AREsp 2205253/RS

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:47

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00953821/2022 - AgInt no AREsp 2205253/RS

08/03/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/02/2023, 11:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/02/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 953821/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 323.

02/02/2023, 14:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:51

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