Recurso Especial 5062024-78.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5062024-78.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117379/2024

16/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1117379/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 261726/2023 - EDcl no AgInt no

16/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0261726 - EDcl no AgInt no REsp 2021986 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:10

Embargos de Declaração de CLUBE CURITIBANO acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00261726/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021986/PR

11/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

28/11/2024, 20:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

26/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00261726/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2021986/PR

22/11/2024, 16:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema da questão de ordem no REsp 1.690.138/RS.

25/10/2024, 13:52

Expedição de Ofício nº 010976/2024-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 4ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020242345008

01/07/2024, 18:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes da conclusão do julgamento. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 1062, foi tornado sem efeito.

01/07/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10