Recurso Especial 5046352-30.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5046352-30.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/05/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396779/2023

02/05/2023, 20:21

Protocolizada Petição 396779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023, 20:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 998674/2022 - AgInt

02/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998674 - AgInt no REsp 2019757 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 11:20

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00998674 - AgInt no REsp 2019757

28/04/2023, 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 10/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 998674/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4388.

13/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998674/2022 -

04/11/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998674/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998674/2022

01/11/2022, 16:06

Protocolizada Petição 998674/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

01/11/2022, 16:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 11:20