Recurso Especial 5015645-70.2020.4.04.7003 - TRF4

Recurso Especial 5015645-70.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/06/2023, 20:17

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376707/2023

26/04/2023, 17:31

Protocolizada Petição 376707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 128588/2023 - EDcl no AgInt no

26/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128588 - EDcl no AgInt no REsp 2023760 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 15:50

Embargos de Declaração de A. YOSHI MARINGÁ ENGENHARIA LTDA. acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00128588/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023760/PR

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128588/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2023760/PR

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 128588/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2468.

28/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 128588/2023 -

28/02/2023, 05:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 15:50

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