Recurso Especial 5024137-42.2020.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5024137-42.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/12/2022, 18:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047942/2022

11/11/2022, 15:21

Protocolizada Petição 1047942/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022, 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

10/11/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022, 18:56

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015.

08/11/2022, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

08/11/2022, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947674/2022

17/10/2022, 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022, 12:09

Protocolizada Petição 947674/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 12:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/09/2022, 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/09/2022, 10:37

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/11/2022, 23:10

•23/08/2022, 18:52

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