Agravo em Recurso Especial 5002366-96.2020.4.04.7106 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002366-96.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 09:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171705/2023

10/03/2023, 08:31

Protocolizada Petição 171705/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 1084867/2022 - EDcl

02/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:08

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01084867 - EDcl no AREsp 2201167 aguardar o julgamento do Tema 1.170/STJ

28/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084867 - EDcl no AREsp 2201167 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 07/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084867/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1526.

08/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17959/2023

17/01/2023, 18:06

Protocolizada Petição 17959/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2023

17/01/2023, 18:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1132824/2022 -

12/12/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132824/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

07/12/2022, 19:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 21:10

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