Agravo em Recurso Especial 5032162-62.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

AMERICAN OIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57537/2023

06/02/2023, 18:16

Protocolizada Petição 57537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

01/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/10/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/10/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/10/2022, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022, 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2022, 18:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 15:00

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:24

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•18/08/2022, 18:23

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•18/08/2022, 18:23

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•18/08/2022, 18:23

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•18/08/2022, 18:23