Cumprimento de sentença 5043497-83.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPRESA DE ONIBUS SAO BRAZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado

26/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 13:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:59

Transitado em Julgado

26/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

26/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:04

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 13:35

PETIÇÃO

•22/02/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 13:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 16/02/2024

17/02/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2024, 13:53

Despacho

30/01/2024, 13:53

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/01/2024, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/12/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/12/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/11/2022, 12:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BRAZ LTDA <br>R$8.261,92 em 23/11/2022 (ID 050000008212211115)

25/11/2022, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/11/2022, 15:04

Despacho

01/11/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/09/2022, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50434978320174047000

10/08/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BRAZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043497-83.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

25/01/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/01/2019, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

15/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 297,18 em 24/10/2018

07/11/2018, 16:52

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/11/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2018, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/10/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/09/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2018, 15:21

Autos com Juiz para Sentença

12/09/2018, 13:37

Despacho/Decisão - de Expediente

12/09/2018, 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2018, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2018, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2018, 09:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/06/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2018, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2018, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2018, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2018, 22:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

19/03/2018, 23:59

Ato Ordinatório

09/03/2018, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/02/2018, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/02/2018, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2018, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/02/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/01/2018, 23:59

Ato Ordinatório

10/01/2018, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2018, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2017, 21:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 20:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2017, 13:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

20/10/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 285,00 em 10/10/2017

14/10/2017, 08:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2017, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 15:17

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

10/10/2017, 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

09/10/2017, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 18:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 18:09

SENTENÇA

•28/09/2018, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2018, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2018, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2018, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2017, 15:17