Apelação / Remessa Necessária 5009493-97.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ROSO & FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

02/03/2023, 15:53

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

20/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS02

02/03/2023, 15:53

Recebidos os autos do STJ

28/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:48

15/08/2022, 15:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

20/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/07/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/07/2022, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/07/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:48

Decisão interlocutória

08/07/2022, 13:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 126

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/05/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/05/2022, 08:50

Juntada de Petição

09/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/05/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/04/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/04/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/04/2022, 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial

05/04/2022, 16:04

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/09/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/09/2021, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 19:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/09/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2021, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2021, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/08/2021, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2021, 08:18

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2021, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Período da sessão: <b>17/08/2021 00:00 a 24/08/2021 16:00</b>

05/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1007

04/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/07/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/07/2021, 17:21

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 16:49

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•09/05/2022, 17:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/04/2022, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/04/2022, 16:04

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 08:18

EXTRATO DE ATA

•24/08/2021, 16:36