Recurso Especial 5014505-86.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5014505-86.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819468/2023

21/08/2023, 15:21

Protocolizada Petição 819468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 395707/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0395707 - EDcl no AgInt no REsp 2022476 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Embargos de Declaração de LUNELLI TEXTIL LTDA, ABIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, C. DARWIN CONFECÇÕES LTDA, LUNELLI CONFECCOES LTDA., LUNELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, LUNELLI INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA, OUT BOX INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. e AJD INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00395707/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022476/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00395707/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2022476/RS

28/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 395707/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1114.

31/05/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:50

—

Partes do Processo(10)