BIOSOFT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO
OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE GAEDE
OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
27/06/2023, 13:43
Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
02/06/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2023, 19:21
Determinada a devolução dos autos à origem para fins do art. 1.040 do CPC/2015.
31/05/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
30/05/2023, 14:31
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 512121/2023
29/05/2023, 20:56
Protocolizada Petição 512121/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 20:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436448/2023
11/05/2023, 14:31
Protocolizada Petição 436448/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2023
11/05/2023, 14:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
04/05/2023, 14:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/05/2023, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/05/2023, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/05/2023, 14:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/05/2023, 21:40
-
•16/01/2023, 18:09
31/05/2023, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
30/05/2023, 14:31
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 512121/2023
29/05/2023, 20:56
Protocolizada Petição 512121/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 20:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 436448/2023
11/05/2023, 14:31
Protocolizada Petição 436448/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2023
11/05/2023, 14:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
04/05/2023, 14:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/05/2023, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
04/05/2023, 14:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/05/2023, 14:51
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.
03/05/2023, 14:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 67189/2023
08/02/2023, 15:51
Protocolizada Petição 67189/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/02/2023
08/02/2023, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD
25/01/2023, 17:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES
25/01/2023, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO