Recurso Especial 5020217-15.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

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POLISERVICE SISTEMAS DE HIGIENIZACAO LTDA.

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CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/10/2022, 12:36

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943815/2022

14/10/2022, 15:36

Protocolizada Petição 943815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2022

05/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2022

04/10/2022, 18:00

Conhecido o recurso de ONLINE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA, POLISERVICE - SISTEMAS DE HIGIENIZACAO E SERVICOS LTDA e POLISERVICE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e não-provido

04/10/2022, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

30/09/2022, 13:08

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/09/2022, 18:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 18:00

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•09/09/2022, 18:18

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legal

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

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