Apelação / Remessa Necessária 5014191-36.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RUDOLPH USINADOS S/A

CNPJ

Reu

USITIM -USINAGEM TIMBO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

MARCELO MOREIRA

OAB/SC 011988·CPF·Representa: Réu

MARLON SUED DE NOVAIS

OAB/SC 021621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/12/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/11/2022, 09:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:36

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

09/08/2022, 13:43

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/12/2022, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 105

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:55

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:48

27/11/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/11/2022, 09:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:36

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

26/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2022, 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

09/08/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/07/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:48

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

08/07/2022, 13:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:13

Juntada de Petição

28/06/2022, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 176

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE

01/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/01/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/12/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/12/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/12/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/12/2021, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

06/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/11/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/11/2021, 17:47

Recurso Extraordinário não admitido

24/11/2021, 17:17

Recurso Especial Admitido

24/11/2021, 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/07/2021, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/07/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 15:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2021, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/07/2021, 10:19

Juntada de Petição

23/07/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/06/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/06/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 7

31/05/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

25/05/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/05/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2021, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

03/05/2021, 18:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/04/2021, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2021<br>Período da sessão: <b>23/04/2021 00:00 a 30/04/2021 16:00</b>

13/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/04/2021 16:00</b><br>Sequencial: 477

12/04/2021, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2021, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021, 08:00

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

05/09/2018, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

05/09/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/08/2018, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/08/2018, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/08/2018, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/08/2018, 11:48

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/08/2018, 12:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/08/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

03/08/2018, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/07/2018, 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

21/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/07/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 13:48

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 13:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/11/2021, 17:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/11/2021, 17:17

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 19:59

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:26

ACÓRDÃO

•03/05/2021, 18:06

EXTRATO DE ATA

•30/04/2021, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2018, 07:51