Recurso Especial 5014191-36.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

USITIM -USINAGEM TIMBO LTDA

CNPJ

Autor

RUDOLPH USINADOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MOREIRA

OAB/SC 011988·CPF·Representa: Autor

MARLON SUED DE NOVAIS

OAB/SC 021621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2022, 19:35

Transitado em Julgado em 16/11/2022

17/11/2022, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

15/09/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos TEMA 1.186/STF

13/09/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/09/2022, 08:13

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/08/2022, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 19:00

•25/08/2022, 18:24

•25/08/2022, 18:23