Recurso Especial 5003964-63.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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NELVA MARIA ZIBETTI SGANZERLA

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PATRICIA ZENI MARCHIORI

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Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Réu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Autor

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

CPF

Reu

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

CPF

Reu

NELVA MARIA ZIBETTI SGANZERLA

CPF

Reu

PATRICIA ZENI MARCHIORI

CPF

Reu

RUDMAR SERAFIM MATOS

CPF

Reu

RUI MEDEIROS

CPF

Reu

SETEMBRINO SOARES FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 15:32

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR

01/08/2023, 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2022, 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2191855)

04/10/2022, 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:29

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2022, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2022, 08:45

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2022, 17:30

•15/08/2022, 16:59

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01/08/2023, 15:32

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR

01/08/2023, 15:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/10/2022, 13:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2191855)

04/10/2022, 13:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:29

Conheço do agravo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/10/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/09/2022, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2022, 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022, 12:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 17:01

•15/08/2022, 16:59

•15/08/2022, 16:58