Cumprimento de sentença 5001230-77.2019.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 78.484,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

JORGE NACLI NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2022, 13:24

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/10/2022, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 15:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 13:24

13/10/2022, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 15:30

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/10/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50012307720194047016

16/08/2022, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE NACLI NETO (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001230-77.2019.4.04.7016/PR (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

09/12/2019, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2019, 17:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 399,69 em 25/09/2019

28/09/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

09/09/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/09/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2019, 18:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/09/2019, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/06/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2019, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/05/2019, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/05/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 97,42 em 30/04/2019

04/05/2019, 08:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2019, 15:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

02/05/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 13:58

Juntada de Petição

02/05/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/04/2019, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 295,00 em 28/03/2019

02/04/2019, 08:46

Despacho/Decisão - de Expediente

26/03/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 17:35

SENTENÇA

•05/09/2019, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2019, 18:00