Cumprimento de sentença 5038166-57.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DONNET PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:54

Despacho

06/12/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022, 06:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:41

Despacho

29/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:54

Despacho

06/12/2022, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/11/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/09/2022, 06:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:41

Despacho

29/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/09/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2022, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 15:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50381665720164047000

10/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DONNET PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5038166-57.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

16/06/2017, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/06/2017, 15:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/05/2017 até 10/05/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 744, de 03 de maio de 2017 [Direção do Foro SJPR]

04/05/2017, 15:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual 2017 - Seção Judiciária do Paraná. (Edital SEI 3546468)

03/05/2017, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/04/2017, 23:59

Ato Ordinatório

11/04/2017, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2017, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2017, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2017, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2017, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2017, 13:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/02/2017, 13:00

Autos com Juiz para Sentença

16/01/2017, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/12/2016, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2016, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/12/2016, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 17:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/11/2016 até 16/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2298, de 16/11/2016 - indisponibilidade técnica de acesso da PFN ao sistema de processo judiciário eletrônico no dia 16/11/2016 no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba. Processo SEI 0006798-16.2016.4.04.8003.

16/11/2016, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/10/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

17/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2016, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2016, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2016, 13:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/10/2016, 09:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2016, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/09/2016, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2016, 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2016, 11:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2016

11/08/2016, 08:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2016

11/08/2016, 08:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2016, 17:40

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/08/2016, 17:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2017, 18:34

SENTENÇA

•17/02/2017, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2016, 11:26