Agravo em Recurso Especial 5051538-87.2017.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5051538-87.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/09/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 971816/2023 - AgInt no AgInt no

22/08/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971816 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:10

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151/PR

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151/PR

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/10/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para MARIA CARMELITA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

23/10/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para PEDRO LINO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

23/10/2023, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para JOSE HESPANHA apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

23/10/2023, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2023, 16:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 971816/2023 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971816 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971816/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2358151/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para MARIA CARMELITA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para PEDRO LINO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/09/2023 e término em 20/10/2023, para JOSE HESPANHA apresentar resposta à petição n. 971816/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 692.

Todas as movimentações(49)

Todos os documentos(29)