Cumprimento de sentença 5003854-69.2014.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 9.150,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FERMAC PECAS E VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACQUELINE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2023, 06:16

Despacho

25/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 05:40

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

17/02/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/01/2023, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:52

26/01/2023, 06:16

Despacho

25/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCON01F para SCFLP09S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/11/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/10/2022, 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/10/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/09/2022, 06:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2022, 18:31

Determinada a intimação

22/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/08/2022, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:55

Determinada a intimação

17/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCON01 Número: 50038546920144047212

15/08/2022, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERMAC PECAS E VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PR030916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003854-69.2014.4.04.7212/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCON01 -> TRF4

05/02/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/02/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/12/2015, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/12/2015, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/12/2015, 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

17/11/2015, 16:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2015, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2015, 17:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

08/11/2015, 15:06

Autos com Juiz para Sentença

17/08/2015, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/08/2015, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/07/2015, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2015, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2015, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/07/2015, 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2015, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2015, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2015, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2015, 14:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2015, 10:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/04/2015 até 20/04/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

20/04/2015, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2015, 11:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/03/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 80,87 em 13/03/2015

19/03/2015, 03:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2015, 16:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2015, 16:47

Lavrada Certidão

16/03/2015, 16:46

Juntada de Petição

16/03/2015, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2015, 17:41

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

11/02/2015, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2015, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2015, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/01/2015, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/12/2014, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/12/2014

25/12/2014, 05:50

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/12/2014

25/12/2014, 05:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2014, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2014, 18:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/12/2014, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2014, 17:51

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

19/12/2014, 14:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:55

SENTENÇA

•08/11/2015, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2015, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2015, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2015, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2015, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2015, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2014, 18:36