Recurso Especial 5016724-90.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

SONHART CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:00

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1.174/STJ

29/05/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/04/2023, 08:57

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/04/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2023, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 14:30

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•20/03/2023, 18:50

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•20/03/2023, 18:50

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•20/03/2023, 18:50

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•20/03/2023, 18:50

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•20/03/2023, 18:49

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•20/03/2023, 18:49

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•20/03/2023, 18:49

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•20/03/2023, 18:48

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