Petição Criminal 5006104-36.2021.4.04.0000 - TRF4

Petição Criminal 5006104-36.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

19/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

08/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/08/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/07/2022, 13:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/07/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 14:00:00

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SANTA ROSA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: SUSANE TORRI PRAZERES (OAB SC021707) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Petição (Vice-Presidência) Nº 5006104-36.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/07/2022 14:00 Sequencial: 220

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

24/06/2022, 14:21

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:42

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 220

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

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