Cumprimento de sentença 5003247-48.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2004

Valor da Causa

R$ 2.706,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLORENCE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BACELAR MENEZES

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SUSANE TORRI PRAZERES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado

15/08/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 10:21

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:12

Transitado em Julgado

15/08/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/08/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

SENTENÇA

•13/07/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 14:11

14/07/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/07/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2023, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/07/2023

04/07/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 09:28

Decisão interlocutória

12/06/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:19

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2023, 13:59

Expedição de ofício

15/03/2023, 13:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/03/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/01/2023, 18:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FLORENCE VEICULOS LTDA <br>R$2.706,83 em 25/01/2023 (ID 050000006642301237)

26/01/2023, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022, 17:45

Determinada a intimação

14/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/10/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50032474820214047200

22/08/2022, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORENCE VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SUSANE TORRI PRAZERES (OAB SC021707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003247-48.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

19/02/2021, 15:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/02/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 17:49