Recurso Especial 5003386-94.2021.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5003386-94.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97188/2023

16/02/2023, 12:41

Protocolizada Petição 97188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 843553/2022 - AgInt

16/02/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0843553 - AgInt no REsp 2020632 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 19:10

Conhecido o recurso de ALCA ALIMENTOS LTDA, ALSIM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA, MANA DO BRASIL ALIMENTACAO CORPORATIVA LTDA e SABOR ITAPOA ALIMENTACAO CORPORATIVA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00843553/2022 - AgInt no REsp 2020632/SC

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 11:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:28

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843553/2022 - AgInt no REsp 2020632/SC

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/11/2022, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 843553/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 854.

23/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2022 Petição Nº 843553/2022 -

23/09/2022, 05:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2023, 19:10

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Partes do Processo(7)