Recurso Especial 5031696-87.2018.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5031696-87.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 18/11/2024

18/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842219/2024

25/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 842219/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

25/09/2024, 08:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 620651/2024 - AgInt

19/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0620651 - AgInt no REsp 2048543 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024, 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

17/09/2024, 17:15

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00620651/2024 - AgInt no REsp 2048543/RS

16/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

04/09/2024, 09:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00620651/2024 - AgInt no REsp 2048543/RS

28/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 703592/2024

20/08/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2024, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 21:40

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