Cumprimento de sentença 5019090-18.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

R$ 105.020,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SINGULAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

ELO SERVICOS DE FACILITIES LTDA

CNPJ

Autor

ELO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

CNPJ

Autor

EMBRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 96, 97, 98, 102, 103, 105 e 104

08/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/10/2022, 06:58

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 12:57

09/11/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 96, 97, 98, 102, 103, 105 e 104

08/11/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/10/2022, 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/10/2022, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:55

Juntada de certidão

11/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/09/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/08/2022, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/08/2022, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/08/2022, 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/08/2022, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:21

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50190901820144047000

15/08/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: ELO SERVICOS DE FACILITIES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: SINGULAR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019090-18.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

01/12/2015, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/11/2015, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/10/2015, 13:45

Despacho/Decisão - de Expediente

15/09/2015, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2015, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/06/2015, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 61 e 60

11/06/2015, 17:50

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 11/06/2015 até 15/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/06/2015, 16:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 10/06/2015 até 10/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/06/2015, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

08/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 08/06/2015 até 08/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

08/06/2015, 13:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/06/2015 até 05/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

05/06/2015, 13:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 03/06/2015 até 03/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

03/06/2015, 15:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/06/2015 até 02/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

02/06/2015, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2015, 17:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

29/05/2015, 17:29

Autos com Juiz para Sentença

24/03/2015, 16:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/03/2015, 14:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50284139520144040000/TRF

12/03/2015, 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50284139520144040000/TRF

03/02/2015, 18:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50284139520144040000/TRF

16/12/2014, 19:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/12/2014, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2014, 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2014, 14:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50284139520144040000/TRF

13/11/2014, 15:42

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 45 Número: 50284139520144040000/TRF

12/11/2014, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2014, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

01/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2014, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2014, 14:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/10/2014, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2014, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2014, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

01/09/2014, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2014, 15:08

Juntado(a)

25/08/2014, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/08/2014, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

13/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2014, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

08/08/2014, 10:55

Expedido Ofício

04/08/2014, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2014, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2014, 16:30

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

15/07/2014, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2014, 11:33

Juntado(a)

11/07/2014, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2014, 10:41

Juntado - Mandado Cumprido - PRCTB06-2014/1002350

09/07/2014, 15:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - PRCTB06-2014/1002350

08/07/2014, 11:53

Expedido Mandado - PRCTB06-2014/1002350<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

08/07/2014, 09:40

Despacho/Decisão - de Expediente

07/07/2014, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2014, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/06/2014, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2014, 12:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2014, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2014, 12:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2014, 12:40

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

09/06/2014, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/06/2014, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2014, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2014, 13:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/05/2014, 19:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2014, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2014, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2014, 13:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2014, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2014, 16:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/03/2014, 15:41

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2015, 15:27

SENTENÇA

•29/05/2015, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2014, 20:15

DECISÃO

•17/10/2014, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2014, 15:08

DECISÃO

•15/07/2014, 15:10

DESPACHO

•07/07/2014, 19:04

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•09/06/2014, 18:27

DESPACHO

•12/05/2014, 19:36

DESPACHO

•31/03/2014, 18:36