Cumprimento de sentença 5006491-35.2014.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Umuarama

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COSTA BIOENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ABE

CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Autor

BRUNA BONATTO MANICA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

PAULINO MELLO JUNIOR

OAB/PR 046739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

16/06/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/05/2023, 09:43

Juntada de Petição

02/05/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2023, 14:03

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

16/06/2023, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

16/06/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/05/2023, 09:43

Juntada de Petição

02/05/2023, 13:42

Documentos

SENTENÇA

•18/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/04/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2023, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2023, 14:18

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:52

Juntada de Petição

14/02/2023, 13:44

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 09:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$2.265,65 em 13/02/2023 (ID 050000015692302139)

14/02/2023, 09:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$2.265,65 em 13/02/2023 (ID 050000014802302130)

14/02/2023, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

14/02/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 11:17

Despacho

25/01/2023, 11:17

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/01/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/11/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/11/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/11/2022, 16:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COSTA BIOENERGIA LTDA <br>R$2.252,71 em 27/10/2022 (ID 050000011412210201)

28/10/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2022, 16:05

Despacho

10/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2022, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/08/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/08/2022, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRUMU02 Número: 50064913520144047004

12/08/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA BIOENERGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULINO MELLO JUNIOR (OAB PR046739) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006491-35.2014.4.04.7004/PR (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRUMU02 -> TRF4

18/11/2015, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2015, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/11/2015, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2015, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/10/2015, 14:38

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

08/10/2015, 20:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2015, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2015, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2015, 13:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/08/2015, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2015, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/08/2015, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2015, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

16/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/07/2015, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2015, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2015, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2015, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/07/2015, 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/07/2015, 13:24

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2015, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2015, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2015, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2015, 14:33

Juntada de Petição

16/01/2015, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/01/2015, 14:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 17:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50292695920144040000/TRF

15/12/2014, 14:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/12/2014, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50292695920144040000/TRF

01/12/2014, 11:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2014, 13:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2014, 13:52

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50292695920144040000/TRF

21/11/2014, 09:49

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/11/2014, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2014, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/11/2014, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/11/2014, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2014, 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/11/2014, 13:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/11/2014, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2014, 19:36

Juntada de Petição

12/11/2014, 17:48

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/11/2014, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:05

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2015, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2015, 19:26

SENTENÇA

•06/07/2015, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2014, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2014, 18:29