Cumprimento de sentença 5012877-38.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 12:45

Transitado em Julgado

02/12/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2022, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 15:26

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 12:45

Transitado em Julgado

02/12/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 22:20

25/11/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2022, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2022, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/11/2022, 15:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/11/2022

23/11/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022, 13:37

Determinada a intimação

17/11/2022, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/11/2022, 09:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA <br>R$9.287,92 em 04/11/2022 (ID 050000004672211019)

06/11/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 14:17

Determinada a intimação

21/10/2022, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/09/2022, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/09/2022, 07:18

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:00

Recebidos os autos

16/08/2022, 11:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50128773820154047201

15/08/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO SECO ROCHA TERMINAIS DE CARGA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PR030916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012877-38.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

20/09/2016, 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente

20/09/2016, 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2016, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/09/2016, 09:48

Juntada de Petição

14/09/2016, 18:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

13/09/2016, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 00:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 18:16

Ato Ordinatório

22/08/2016, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 18:16

Recebimento

22/08/2016, 18:05

Recebimento - TRF4 -> SCJOI06 Número: 50128773820154047201

22/08/2016, 17:47

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

05/07/2016, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2016, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2016, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/06/2016, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/06/2016, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2016, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2016, 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/05/2016, 15:04

Autos com Juiz para Sentença

22/03/2016, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/03/2016, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

10/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/02/2016, 11:42

Ato Ordinatório

26/02/2016, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/02/2016, 18:09

Juntada de Petição

16/02/2016, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2015, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 16

29/11/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 619,05 em 20/11/2015

25/11/2015, 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/11/2015, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/11/2015, 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2015, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2015, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/11/2015, 15:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

19/11/2015, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2015, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/11/2015, 12:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/10/2015 até 22/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1610/2015

22/10/2015, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2015, 15:20

Ato Ordinatório

08/10/2015, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2015, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2015, 12:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/09/2015, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2015, 17:13

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/09/2015, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2016, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 18:16

SENTENÇA

•13/05/2016, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2016, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2015, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2015, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2015, 15:30