Procedimento Comum Cível 5000767-56.2015.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 34.732,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TEICHMANN TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

TEICHMANN AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76

03/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/09/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 04:41

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 10:19

SENTENÇA

•02/05/2016, 21:57

03/10/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/09/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2022, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2022, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022, 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50007675620154047120

15/08/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIAGRO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: TEICHMANN AGROPECUÁRIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: TEICHMANN TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000767-56.2015.4.04.7120/RS (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

09/08/2016, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/08/2016, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2016, 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52 e 51

13/06/2016, 20:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 190,37 em 07/06/2016

10/06/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

12/05/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2016, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

03/05/2016, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2016, 21:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/05/2016, 21:57

Autos com Juiz para Sentença

09/12/2015, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2015, 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41 e 43

23/11/2015, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

19/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2015, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2015, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2015, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2015, 14:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2015, 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2015, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/10/2015, 17:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 26/10/2015 até 27/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Condições meteorológicas adversas provocaram sérios danos na sede da Subseção de Santiago.

26/10/2015, 13:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/10/2015 até 23/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Condições meteorológicas adversas provocaram sérios danos na sede da Subseção de Santiago.

22/10/2015, 18:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/10/2015 até 21/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Condições meteorológicas adversas provocaram sérios danos na sede da Subseção de Santiago.

21/10/2015, 21:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30

20/10/2015, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

11/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2015, 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/10/2015, 13:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50302331820154040000/TRF

01/09/2015, 01:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2015, 11:47

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50302331820154040000/TRF

14/08/2015, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/08/2015, 01:07

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50302331820154040000/TRF

12/08/2015, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/08/2015, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

31/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2015, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2015, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2015, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2015, 16:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/07/2015, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2015, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10

20/07/2015, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7

30/06/2015, 17:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

26/06/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 173,66 em 12/06/2015

18/06/2015, 03:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 20:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2015, 20:20

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/06/2015, 17:26

Juntada de Petição

15/06/2015, 14:00

Juntada de Petição

11/06/2015, 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2015, 11:18

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2015, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2015, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2015, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2015, 17:26