Cumprimento de sentença 5013171-05.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 229.251,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MSV SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

CNPJ

Reu

MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

FELIPE CARDOSO SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/02/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 16:29

Despacho

14/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

04/11/2022, 07:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA <br>R$17.764,97 em 31/10/2022 (ID 050000015382210171)

01/11/2022, 10:25

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

08/02/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/02/2023, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 09:26

09/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 28/11/2022

29/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/11/2022, 16:29

Despacho

14/11/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

04/11/2022, 07:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA <br>R$17.764,97 em 31/10/2022 (ID 050000015382210171)

01/11/2022, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. <br>R$17.764,97 em 31/10/2022 (ID 050000015362210176)

01/11/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/10/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/10/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2022, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 09:26

Despacho

07/10/2022, 09:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 17:48

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2022, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2022, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50131710520154047100

10/08/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: MSV SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013171-05.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

25/05/2015, 14:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/05/2015

22/05/2015, 03:46

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

20/05/2015, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/05/2015, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/05/2015, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2015, 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

18/05/2015, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/05/2015, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/05/2015, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

30/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2015, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2015, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2015, 10:49

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

20/04/2015, 10:48

Autos com Juiz para Sentença

17/04/2015, 12:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109804420154040000/TRF

16/04/2015, 13:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109804420154040000/TRF

16/04/2015, 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

15/04/2015, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/04/2015, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50109804420154040000/TRF

26/03/2015, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2015, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2015, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2015, 11:53

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50109804420154040000/TRF

25/03/2015, 15:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 11/03/2015

17/03/2015, 03:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/03/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/03/2015, 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/03/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2015, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/03/2015, 14:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2015, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2015, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2015, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/03/2015, 18:22

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/03/2015, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2015, 15:31

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/03/2015, 14:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:11

SENTENÇA

•20/04/2015, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2015, 17:51