Cumprimento de sentença 5001309-61.2016.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ASSOC DO INSTITUTO VOCACIONAL E ASSIST RUI BARBOSA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2023, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/01/2023, 16:17

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 11:29

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/05/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

03/05/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:11

20/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2023, 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/01/2023, 16:17

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRTLD01S para PRFOZ01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/11/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/11/2022, 04:32

Homologada a Transação

09/11/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 17:42

Juntada de Petição

08/11/2022, 21:38

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/10/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/10/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/09/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50013096120164047016

16/08/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC DO INSTITUTO VOCACIONAL E ASSIST RUI BARBOSA (AUTOR) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001309-61.2016.4.04.7016/PR (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

07/06/2022, 15:34

Despacho

07/06/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 15:20

Juntada de Petição

02/06/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/06/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRTLD01 Número: 50013096120164047016

24/05/2022, 15:20

Remessa Externa - PRTLD01 -> TRF4

09/08/2017, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

24/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/06/2017, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/06/2017, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/04/2017, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

10/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2017, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2017, 14:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/03/2017, 14:21

Autos com Juiz para Sentença

11/11/2016, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2016, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2016, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/10/2016, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/10/2016, 17:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/09/2016, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

11/09/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2016, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 13:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

01/09/2016, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2016, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2016, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2016, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2016, 10:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 344,13 em 20/07/2016

23/07/2016, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2016, 11:03

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2016, 19:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2016, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2016, 10:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/05/2016

11/05/2016, 08:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 06/05/2016

11/05/2016, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - suspensão dos prazos nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional (Provimento 17)

27/04/2016, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2016, 15:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/04/2016, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2016, 13:07

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/04/2016, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:59

SENTENÇA

•31/03/2017, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2016, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2016, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2016, 15:07