Procedimento Comum Cível 5019872-88.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANS ISAAK TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Autor

RLS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

CNPJ

Autor

TRANS ISAAK TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 04:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:58

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 17:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 13:19

06/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/09/2022, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2022, 04:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:58

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50198728820154047000

16/08/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANS ISAAK TURISMO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019872-88.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

31/08/2017, 18:25

Ato Ordinatório

31/08/2017, 18:25

Recebimento - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50198728820154047000

31/08/2017, 17:38

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

16/01/2017, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/01/2017, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2016, 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

02/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/11/2016, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/11/2016, 10:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 18:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/11/2016 até 16/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2298, de 16/11/2016 - indisponibilidade técnica de acesso da PFN ao sistema de processo judiciário eletrônico no dia 16/11/2016 no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba. Processo SEI 0006798-16.2016.4.04.8003.

16/11/2016, 18:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 CPC

14/11/2016, 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

03/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2016, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2016, 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/10/2016, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

06/05/2016, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/05/2016, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/04/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 19:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

14/04/2016, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2016, 17:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/04/2016, 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2016, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/02/2016, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/11/2015, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: RECESSO - Decisão do Conselho de Administração no processo SEI 0005449-21.2015.4.04.8000

13/11/2015, 18:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RLS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - EXCLUÍDA

13/11/2015, 18:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RLS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - NORMAL

13/11/2015, 18:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RLS LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - EXCLUÍDA

13/11/2015, 18:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRANS ISAAK TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EPP - EXCLUÍDA

13/11/2015, 18:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2015, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2015, 15:23

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/11/2015, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2015, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/11/2015, 14:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 503,56 em 18/09/2015

10/11/2015, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2015, 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente

20/10/2015, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2015, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2015, 17:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2015, 10:12

Despacho/Decisão - de Expediente

22/09/2015, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2015, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2015, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2015, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2015, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2015, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/05/2015, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/05/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

08/05/2015, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2015, 12:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/04/2015

02/05/2015, 08:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/04/2015

02/05/2015, 08:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2015, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2015, 16:56

Lavrada Certidão

28/04/2015, 16:55

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/04/2015, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2017, 18:25

SENTENÇA

•24/10/2016, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2016, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2015, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2015, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2015, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2015, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2015, 17:02