Cumprimento de sentença 5003351-41.2015.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Ponta Grossa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/11/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/11/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/11/2022

11/11/2022, 10:22

Juntada de Petição

11/11/2022, 10:15

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/11/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 12:18

23/11/2022, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/11/2022, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/11/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/11/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 11:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 10/11/2022

11/11/2022, 10:22

Juntada de Petição

11/11/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2022, 18:48

Expedição de ofício

13/10/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/10/2022, 11:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA <br>R$4.285,70 em 26/09/2022 (ID 050000016282209196)

27/09/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/09/2022, 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 05:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 12:18

Despacho

09/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/08/2022, 04:31

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:08

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO02 Número: 50033514120154047009

15/08/2022, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003351-41.2015.4.04.7009/PR (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPGO02 -> TRF4

16/06/2016, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2016, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2016, 16:40

Juntada de Petição

27/04/2016, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/04/2016, 15:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 14/04/2016 até 14/04/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema por período superior a 30 (trinta) minutos. Portaria nº 703/2016 da Direção do Foro

14/04/2016, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

09/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/03/2016, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/03/2016, 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/03/2016, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

26/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2016, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2016, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2016, 19:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/02/2016, 19:52

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2016, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2016, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2015, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2015, 16:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/10/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2015, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/07/2015, 11:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/07/2015 até 05/08/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

22/07/2015, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2015, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2015, 17:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/07/2015, 14:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/07/2015 até 22/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

06/07/2015, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2015, 15:16

Juntada de Petição

06/07/2015, 13:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1904,74 em 26/06/2015

02/07/2015, 03:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/07/2015 até 06/07/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/06/2015, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

19/06/2015, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2015, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2015, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/05/2015, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/05/2015

21/05/2015, 03:41

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/05/2015

21/05/2015, 03:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2015, 10:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/05/2015, 20:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2015, 16:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/05/2015, 16:09

SENTENÇA

•16/02/2016, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2015, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2015, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 20:16