Recurso Especial 5003136-79.2017.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5003136-79.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/08/2019, 17:52

Transitado em Julgado em 22/08/2019

22/08/2019, 17:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418526/2019 (Juntada Automática)

05/07/2019, 17:10

Protocolizada Petição 418526/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2019

05/07/2019, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019

01/07/2019, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019, 23:19

Determinada a devolução dos autos à origem para ("Pelo exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 543-B, § 3º, e 543-C, §§ 7º e 8º, do CPC/1973 ou 1.040 e seguintes do CPC/2015.") (Publicação prevista para 01/07/2019)

28/06/2019, 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2018, 13:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712305/2018

30/11/2018, 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 712305/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

30/11/2018, 13:05

Protocolizada Petição 712305/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2018

30/11/2018, 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/11/2018, 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/11/2018, 12:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1345501)

05/11/2018, 12:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

30/10/2018, 09:28

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2019, 05:43

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2018, 09:26

—

Advogados / Representantes(6)