Recurso Especial 5032202-58.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Ação Rescisória · Vice-Presidência

Partes do Processo

TRANSPORTES LUFT LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

19/06/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

25/04/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024, 18:41

Prejudicado o recurso de TRANSPORTES LUFT LTDA

23/04/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 20:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/05/2023, 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1923187 (2021/0049404-2)

05/05/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 16:56

Documentos

•10/04/2023, 16:55

•10/04/2023, 16:54

•10/04/2023, 16:53