Conflito de competência cível 5022839-13.2022.4.04.0000 - TRF4

Conflito de competência cível 5022839-13.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2022, 20:58

Transitado em Julgado

12/07/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/07/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022, 09:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SE1

08/07/2022, 13:29

Declarado competente - por unanimidade

07/07/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 07/07/2022 14:00:00

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: R.M.A INSTALACOES E TRANSPORTE DE GAS EIRELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conflito de Competência (Seção) Nº 5022839-13.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria SUSCITADO: Juízo Federal da 1ª VF de Gravataí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 07/07/2022 14:00 Sequencial: 389

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

24/06/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 14:01

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 13:29

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 18:14

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SE1

Declarado competente - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 389

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio