Recurso Especial 5025907-05.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5025907-05.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 349875/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349875 - EDcl no AgInt no REsp 2111492 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 21:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349875/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111492/RS

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:16

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349875/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111492/RS

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388770/2025

05/05/2025, 22:41

Protocolizada Petição 388770/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 22:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 349875/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/08/2025, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 21:30

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 349875/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349875 - EDcl no AgInt no REsp 2111492 - Publicação prevista para 21/08/2025

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349875/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111492/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349875/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2111492/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388770/2025

Protocolizada Petição 388770/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 349875/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(45)