Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008222-82.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SOGIL SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE

OAB/RS 040749·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

TIAGO PEREIRA LISBOA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO RAUBER GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2023, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 09:25

Determinado o Arquivamento

27/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

27/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SE1 -> GAB22

27/07/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/07/2023, 13:23

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2023, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/07/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:37

31/07/2023, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 09:25

Determinado o Arquivamento

27/07/2023, 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

27/07/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SE1 -> GAB22

27/07/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/07/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/07/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/07/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2023, 09:30

Deferido o pedido

30/06/2023, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

30/06/2023, 17:37

Conclusos para decisão com Petição - SE1 -> GAB22

03/05/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/04/2023, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

04/04/2023, 16:20

Despacho

04/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/03/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Petição - SE1 -> GAB22

13/03/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/03/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 18:11

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:11

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:09

Juntada de Petição

09/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/03/2023, 04:51

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

27/02/2023, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000361-63.2023.4.04.9445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

24/02/2023, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5000362-48.2023.4.04.9445/TRF (SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA)

24/02/2023, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22000030908 processada no TRF4 com o no. 50003616320234049445/TRF (MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL)

12/01/2023, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22000030908 processada no TRF4 com o no. 50003624820234049445/TRF (SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA)

12/01/2023, 10:00

Remetidos os Autos - SE1 -> GAB22

24/11/2022, 08:23

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22000030908

24/11/2022, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

24/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/11/2022, 04:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22000030908

07/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/11/2022, 11:57

Decisão interlocutória

04/11/2022, 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SE1

04/11/2022, 11:08

Conclusos para decisão com Petição - SE1 -> GAB22

28/10/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/10/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 15:50

Determinada a intimação

08/09/2022, 08:07

Remetidos os Autos - GAB22 -> SE1

08/09/2022, 08:07

Conclusos para decisão com Petição - SE1 -> GAB22

18/07/2022, 09:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Seção) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção)

18/07/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 15:24

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

04/07/2022, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022

04/07/2022, 15:16

Remetidos os Autos - GAB22 -> SE1

04/07/2022, 14:22

Determinada a intimação

04/07/2022, 14:22

Retirado de pauta

30/06/2022, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TIAGO PEREIRA LISBÔA RÉU: SOGIL SOCIEDADE DE ÔNIBUS GIGANTE LTDA ADVOGADO: GUSTAVO DUARTE DA SILVA GOULARTE (OAB RS040749) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5008222-82.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 396) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 396

24/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/06/2022, 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SE1 -> GAB22

20/06/2022, 15:23

Devolvidos os autos - VICE -> SE1

15/06/2022, 18:54

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

15/06/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2022, 16:01

Recebidos os autos do STJ

14/06/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2022, 15:00

Decisão interlocutória

02/06/2022, 14:51

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

24/05/2022, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:37

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/06/2021

08/06/2021, 02:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/06/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/06/2021

07/06/2021, 14:00

Juntada de íntegra do processo

07/06/2021, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2021, 15:43

Remetidos os Autos - SRIP -> NUDIPRO

19/03/2021, 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SRIP -> SREC

26/02/2021, 18:16

Remetidos os Autos - GAB22 -> SRIP

26/02/2021, 18:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/02/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 08:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:22

PETIÇÃO

•15/06/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:44

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 08:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:22

PETIÇÃO

•15/06/2022, 16:01

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 13:44

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•14/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:00

ACÓRDÃO STJ/STF

•07/06/2021, 14:00