Cumprimento de sentença 5001034-34.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.966,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

CLEUSA ZANIVAN

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TECTUS INCORPORACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

26/02/2025, 22:26

Baixa Definitiva

02/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

14/11/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/11/2022, 12:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/11/2022

12/11/2022, 09:50

Expedição de ofício

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

31/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/10/2022, 12:37

Todas as movimentações(187)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

26/02/2025, 22:26

Baixa Definitiva

02/12/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

17/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:34

14/11/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/11/2022, 12:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/11/2022

12/11/2022, 09:50

Expedição de ofício

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

31/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

31/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

26/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

26/10/2022, 12:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/10/2022

26/10/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/10/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

19/10/2022, 10:32

Determinada a intimação

14/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 18:14

Juntada de Petição

28/09/2022, 23:56

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.493,88 em 27/09/2022 (ID 050000000902209107)

28/09/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$606,51 em 27/09/2022 (ID 050000000892209100)

28/09/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

20/09/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

24/08/2022, 09:50

Determinada a intimação

19/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 17:34

Juntada de Petição

18/08/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 08:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TECTUS INCORPORACOES S.A. - ARQUIVADO

18/08/2022, 08:31

Transitado em Julgado

04/08/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

04/08/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/08/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

26/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/07/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/07/2022, 11:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

18/07/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: CLEUSA ZANIVAN (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) RECORRENTE: TECTUS INCORPORACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001034-34.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/04/2022, 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

20/04/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/04/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/04/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/04/2022, 15:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 317,48 em 8/4/2022 Número de referência: 916572

13/04/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/04/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/03/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/03/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/03/2022, 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

29/11/2021, 19:43

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 303,66 em 19/11/2021 Número de referência: 873424

24/11/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/11/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/11/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 16:32

Juntado(a)

31/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/04/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/04/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:41

Juntada de Petição

25/03/2021, 11:06

Juntada de Petição

15/03/2021, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/01/2021, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/01/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/11/2020, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:01

Juntada de Petição

18/10/2020, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/09/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/09/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2020, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/09/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/07/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

17/06/2020, 14:37

Despacho

17/06/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/04/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:37

Despacho

25/03/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:27

Despacho

05/03/2020, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/11/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

30/10/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/09/2019, 12:50

Juntada de Petição - TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SC013329 - andré luiz balbinott)

26/09/2019, 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 - SCCHA02-2019/02360062<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)

10/09/2019, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 - SCCHA02-2019/02360062

09/09/2019, 13:29

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02360062<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

06/09/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/08/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/06/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/04/2019, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/03/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/03/2019, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/03/2019, 10:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/03/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 10:46

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•18/03/2022, 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/11/2021, 10:54

SENTENÇA

•05/11/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:02

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 17:34

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•18/03/2022, 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/11/2021, 10:54

SENTENÇA

•05/11/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2019, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 13:54