Cumprimento de sentença 5011558-50.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 52.093,93

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA ROSIMERI MAZUHI GONCALVES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SG CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/SC 018006·CPF·Representa: Autor

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JULIANO WALTRICK RODRIGUES

OAB/SC 018006·CPF·Representa: Autor

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MAICON CORTES GOMES

CPF·Representa: Réu

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE

OAB/SC 022948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/05/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

28/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

27/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

24/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

22/04/2026, 17:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.123,44 em 20/04/2026 (ID 050000010522604176) <br>Ag./Op./Conta: 4029/005/86428013-0

22/04/2026, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

02/04/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219

24/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Todas as movimentações(233)

Juntada de Petição

14/05/2026, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

28/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

27/04/2026, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 228

24/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2024, 16:47

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:45

24/04/2026, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

22/04/2026, 17:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.123,44 em 20/04/2026 (ID 050000010522604176) <br>Ag./Op./Conta: 4029/005/86428013-0

22/04/2026, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

07/04/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

02/04/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

25/03/2026, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219

25/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218, 219

24/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 00:40

Despacho

23/03/2026, 00:40

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

21/01/2026, 15:41

Juntada de Petição

19/01/2026, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORIGINAL - Portaria n. 976/2025

03/12/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 206

01/12/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

28/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 206

27/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

27/10/2025, 13:34

Juntada de Petição

16/10/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 201

07/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 201

06/10/2025, 02:09

Despacho

04/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

28/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/08/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/08/2025, 21:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

26/08/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 14:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

26/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 188

01/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 188

31/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SG CONSTRUCOES LTDA - ARQUIVADO

30/07/2025, 14:59

Despacho

17/07/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/05/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

21/04/2025, 23:59

Despacho

11/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 11:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/03/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

15/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/03/2025, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

29/11/2024, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

31/10/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 02:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI04

29/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado

29/10/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

20/09/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

20/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 12:30

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

19/09/2024, 14:55

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para ES016988 - MAICON CORTES GOMES)

04/09/2024, 11:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 14:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/09/2024 00:00 a 19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 269

02/09/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 09:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

03/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/05/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

20/05/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

09/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

30/04/2024, 11:26

Juntada de Petição

30/04/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/04/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

24/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

21/04/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

11/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 16:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

03/04/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/02/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/02/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/02/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/02/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

04/02/2024, 19:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$100,00 em 31/01/2024 (ID 050000014222401302)

01/02/2024, 08:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.010,55 em 31/01/2024 (ID 050000014212401300)

01/02/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

24/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/01/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

23/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2024, 17:45

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 13:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/10/2023, 13:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 25/10/2023

26/10/2023, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/10/2023, 17:58

Despacho

10/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 15:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/10/2023, 15:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/10/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/09/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/09/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/08/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:05

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/08/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/08/2023, 11:49

Intimado em Secretaria

27/04/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/04/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/02/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/02/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 19:03

Despacho

17/02/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/01/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/12/2022, 14:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$300,00 em 12/12/2022 (ID 050000005152212124)

14/12/2022, 08:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/12/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/12/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 14:55

Despacho

24/11/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/11/2022, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

03/10/2022, 23:35

Despacho

03/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2022, 11:05

Juntada de Petição

09/09/2022, 11:17

Juntada de Petição - SG CONSTRUCOES LTDA (SC022948 - CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE)

09/09/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

25/08/2022, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

22/08/2022, 13:34

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

19/08/2022, 16:14

Despacho

16/08/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 13:25

Transitado em Julgado

16/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI04

16/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 23:34

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

17/07/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSIMERI MAZUHI GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5011558-50.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/06/2022, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

06/06/2022, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2022, 11:54

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/03/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/02/2022, 23:59

Despacho

10/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/06/2021, 23:59

Despacho

08/06/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2021, 23:59

Despacho

11/01/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/01/2021, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:10

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•08/04/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 14:32