Cumprimento de sentença 5005330-50.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 52.264,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

LUIZ BORBA

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DINARA VECHI ROSSI

OAB/SC 050308·CPF·Representa: Autor

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS 035609·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

26/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/08/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

08/08/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

18/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2023, 19:31

Despacho

12/07/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:00

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 14:29

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208

26/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

18/08/2023, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:10

17/08/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

08/08/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/07/2023

19/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

18/07/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

18/07/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2023, 19:31

Despacho

12/07/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

05/06/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

05/05/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

17/03/2023, 23:59

Despacho

07/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/12/2022, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. <br>R$9.549,62 em 30/11/2022 (ID 050000009962211241)

02/12/2022, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/11/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

27/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/11/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

31/10/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

31/10/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:24

Juntado(a)

28/10/2022, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/10/2022, 15:13

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCTUB01

21/10/2022, 12:36

Transitado em Julgado

21/10/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/10/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

29/09/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

29/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/09/2022, 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2022, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/09/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 26/09/2022 14:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: LUIZ BORBA (AUTOR) ADVOGADO: DINARA VECHI ROSSI (OAB SC050308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005330-50.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 318) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 318

06/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/07/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/07/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

18/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/07/2022, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) RECORRENTE: LUIZ BORBA (AUTOR) ADVOGADO: DINARA VECHI ROSSI (OAB SC050308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DALTON LUZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005330-50.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

11/04/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/04/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

01/04/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/03/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

18/03/2022, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/03/2022, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

18/03/2022, 22:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 597,23 em 15/3/2022 Número de referência: 906510

18/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/03/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/03/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/03/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/02/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/02/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/02/2022, 09:27

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 19:39

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/11/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/11/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/09/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/09/2021, 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/09/2021, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/09/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/09/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/09/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/08/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 13:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

19/08/2021, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/08/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/08/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/08/2021, 08:34

Decisão interlocutória

02/08/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

13/07/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/07/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/07/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/07/2021, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência

30/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 16:08

Juntada de Petição

30/06/2021, 14:17

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/06/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/06/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/06/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/06/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/06/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/06/2021, 08:58

Convertido o Julgamento em Diligência

01/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:32

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2021, 17:07

Determinada a intimação

29/04/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/04/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/03/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19

07/03/2021, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2021, 17:49

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

16/02/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/01/2021, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

14/12/2020, 21:00

Juntada de certidão

14/12/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/12/2020, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2020, 18:30

Não Concedida a tutela provisória

01/12/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2020, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 16:51

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•24/02/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 14:19

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 16:10

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2022, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 13:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 15:24

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 14:33

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•24/02/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:00