Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002938-66.2017.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

31/08/2025, 21:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/08/2025, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/08/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

24/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

23/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 18:22

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5005280-38.2024.4.04.9388/TRF (EDISON NILSON DAS CHAGAS)

22/07/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2024, 12:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001134 processada no TRF4 com o no. 50052803820244049388/TRF (QUERNE & MELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001134 processada no TRF4 com o no. 50052803820244049388/TRF (EDISON NILSON DAS CHAGAS)

01/03/2024, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720001134

14/02/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/01/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/01/2024, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720001134

15/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/01/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/11/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 01:45

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02

28/08/2023, 16:36

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ

29/06/2023, 14:10

Juntada de Petição

22/06/2023, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/04/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/02/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/02/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCFLP02

07/12/2022, 13:36

Decisão interlocutória

25/10/2022, 16:18

Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPNCJ

25/10/2022, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

24/10/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCFLP02

17/08/2022, 15:54

Transitado em Julgado

17/08/2022, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Período da sessão: 06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRENTE: EDISON NILSON DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002938-66.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/07/2022 14:00 Sequencial: 176

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento de retratação

03/05/2022, 16:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

03/05/2022, 16:29

Recebidos os autos - TNU - 50029386620174047200

03/05/2022, 15:18

Juntada de Petição

30/04/2019, 14:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (SCFLP05F para SCFLP02S)

05/12/2018, 11:31

Remessa Externa para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

03/08/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Pedido de Uniformização para a Turma Nacional - Admitido

01/08/2018, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

17/04/2018, 14:20

Remessa Interna ao gabinete de apoio - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

17/04/2018, 14:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

17/04/2018, 01:01

Juntada de Petição

16/04/2018, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

17/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/03/2018, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/03/2018, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2018, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/01/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/01/2018, 17:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

29/01/2018, 16:46

Julgamento - Reformada a Sentença - em 26/01/2018 - A 3ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA UFSC E DAR PARCIAL P...

29/01/2018, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

04/12/2017, 19:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/01/2018 SEQ.: 57

04/12/2017, 19:02

Autos com Juiz para Relatório/Voto

06/11/2017, 14:18

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

02/11/2017, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

01/11/2017, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/10/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/10/2017, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/10/2017, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2017, 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2017, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/10/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2017, 16:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

15/09/2017, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/09/2017, 16:05

Autos com Juiz para Sentença

17/07/2017, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/07/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2017, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/06/2017, 15:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 do Provimento nº 17, de 02.04.2013, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região.

05/05/2017, 14:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

20/04/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2017, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

07/04/2017, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2017, 13:08

Juntada de Petição

22/02/2017, 15:57

Distribuído por sorteio

22/02/2017, 15:55

—

Baixa Definitiva

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5005280-38.2024.4.04.9388/TRF (EDISON NILSON DAS CHAGAS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001134 processada no TRF4 com o no. 50052803820244049388/TRF (QUERNE & MELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720001134 processada no TRF4 com o no. 50052803820244049388/TRF (EDISON NILSON DAS CHAGAS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720001134

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

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