Cumprimento de sentença 5001587-70.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 18.301,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HAMILTON SANTOS CE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

RAINERI CASTAGNA JUNIOR

OAB/SC 024110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023, 14:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023, 23:59

Despacho

13/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/05/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2023, 13:24

23/05/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/05/2023, 14:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/05/2023

19/05/2023, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/04/2023, 23:59

Despacho

13/04/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

03/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/04/2023, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: HAMILTON SANTOS CE <br>R$1.938,24 em 20/03/2023 (ID 050000012402303205)

21/03/2023, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/02/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/02/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI02S para SCLAG01S)

17/02/2023, 11:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCCRI02

16/02/2023, 18:30

Transitado em Julgado

16/02/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/12/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/12/2022, 15:20

Decisão interlocutória

22/12/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/09/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

01/09/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/09/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/08/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 192,50 em 16/8/2022 Número de referência: 959108

19/08/2022, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/08/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:41

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HAMILTON SANTOS CE (AUTOR) ADVOGADO: RAINERI CASTAGNA JUNIOR (OAB SC024110) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001587-70.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 179

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 186,58 em 28/4/2022 Número de referência: 922619

03/05/2022, 08:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/05/2022, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

02/05/2022, 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2022, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/04/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/04/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

23/03/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2022, 16:20

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/02/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:31

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•23/03/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 13:36