Cumprimento de sentença 5002204-70.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.832,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ALMIR BOTTCHER - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 07:48

Transitado em Julgado

05/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCHA02

05/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/07/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:41

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

28/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:21

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:41

18/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 07:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/08/2022, 07:48

Transitado em Julgado

05/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCHA02

05/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/07/2022, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) PROCURADOR: ADOLFO JULIO DERNER FILHO PROCURADOR: EMILIO LOHMANN RECORRIDO: ALMIR BOTTCHER - ME (AUTOR) ADVOGADO: Thiago Pires Canal (OAB SC029244) ADVOGADO: Danielle Pires Canal (OAB SC032087) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002204-70.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 181

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/05/2022, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

11/05/2022, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2022, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 01:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 42,03 em 17/2/2022 Número de referência: 897918

22/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/02/2022, 12:44

Juntada de Petição

18/02/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

31/01/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/06/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8

27/04/2021, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 5

02/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 19,16 em 22/3/2021 Número de referência: 788117

25/03/2021, 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/03/2021, 19:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/03/2021, 19:27

Concedida em parte a Tutela Provisória

23/03/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

23/03/2021, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 19:21

Alterado o assunto processual

18/03/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

18/03/2021, 18:00

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•31/01/2022, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 16:30