Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002894-68.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 7.938,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

ANTONIO CESAR PERALTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 045386·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187487-15.2022.4.04.9666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187486-30.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO CESAR PERALTA)

26/09/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720035341 processada no TRF4 com o no. 51874871520224049666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720035341 processada no TRF4 com o no. 51874863020224049666/TRF (ANTONIO CESAR PERALTA)

01/09/2022, 10:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720035341

05/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 18:50

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2022, 12:40

26/09/2022, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187487-15.2022.4.04.9666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5187486-30.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO CESAR PERALTA)

26/09/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/09/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720035341 processada no TRF4 com o no. 51874871520224049666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/09/2022, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720035341 processada no TRF4 com o no. 51874863020224049666/TRF (ANTONIO CESAR PERALTA)

01/09/2022, 10:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720035341

05/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/08/2022, 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720035341

04/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2022, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCJOI05

27/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

27/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2022, 14:41

Sentença confirmada - por unanimidade

14/07/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Período da sessão: <b>06/07/2022 00:00 a 14/07/2022 14:00</b>

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ANTONIO CESAR PERALTA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002894-68.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

27/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 182

24/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/05/2022, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

17/05/2022, 19:16

Juntada de Petição

17/05/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/05/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2022, 17:46

Julgado procedente o pedido

11/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022, 17:30

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/03/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/03/2022, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 14:41

EXTRATO DE ATA

•14/07/2022, 14:40

SENTENÇA

•11/05/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 13:05